O problema tributário no Brasil não é somente a alta carga de impostos, mas também a alta concentração em impostos indiretos que oneram principalmente as classes mais pobres.
O PESO DA TRIBUTAÇÃO DAS REFEIÇÕES NA RENDA MENSAL DAS FAMÍLIAS SOROCABANAS
Rafael Baptista da Costa
Orientador: Manuel Antonio Munguía Payés
A partir da
Constituição de 1988, quando foram colocados em prática tributos muito
produtivos para a o governo, dada sua alta rentabilidade e facilidade de
aplicação, o que se verificou por outro lado foi um Sistema Tributário
Brasileiro (STB) que onera proporcionalmente mais as famílias das classes econômicas
mais baixas em detrimento das famílias mais ricas, ou seja, a regressividade. Isso ocorre pelo fato de o STB se apoiar em grande parte na cobrança de
tributos indiretos.
Além da regressividade, o que se obervou, também, foi um
aumento na complexidade do sistema, o que torna a tributação pouco transparente
e prejudica a dinâmica econômica, principalmente pela existência de tributos em
cascata, ou seja, tributos que se acumulam durante todo o processo produtivo.
Em Sorocaba o que se
observou foi que as famílias da classe E, pagam proporcionalmente 27 vezes mais
tributos do que a classe A1, isso considerando apenas os principais tributos, ICMS,
IPI, PIS e COFINS, ou seja, o peso da tributação da cesta
de produtos escolhida para esta pesquisa, que considera os alimentos das
refeições do sorocabano, tem um peso muito maior nas rendas das famílias mais
pobres, confirmando a hipótese que de que o STB é regressivo.
Uma sugestão para que se obtenha maior
justiça fiscal e também maior eficiência econômica, seria o aumento da carga
tributária direta, notadamente Imposto de Renda e Imposto sobre Patrimônio,
pois, além de tornar a tributação proporcional à renda, também diminui o
atrelamento da produção empresarial aos tributos indiretos, portanto, em
momentos de crise, a carga tributária paga pelos empresários variaria conforme os
seus resultados. Quando fossem resultados positivos, aumentaria a arrecadação,
quando fossem negativos, o contrário.
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